DEFINIÇÕES E NOÇÕES BÁSICAS

AERÓDROMO
Área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves (aviões e helicópteros).

AERÓDROMO PRIVADO
Aeródromo que só poderá ser utilizado com permissão de seu proprietário.

AERÓDROMO PÚBLICO
Aeródromo destinado ao tráfego de aeronaves em geral.

AERÓDROMO TRANSITÓRIO
Aeródromo para uso provisório, cuja a implantação visa atender situações específicas, de emergência ou de calamidade.

AEROPORTO
Aeródromo público dotado de instalações e facilidades para apoio às operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas.

AERONAVES

HELIPONTO
Área utilizada para pousos e decolagens de helicópteros.

HELIPONTO ELEVADO
Heliponto construído sobre edificações.

HELIPONTO PRIVADO
Heliponto que só poderá ser utilizado com permissão de seu proprietário.

HELIPONTO PÚBLICO
Heliponto destinado ao tráfego de helicópteros em geral.

HELIPORTO
Heliponto público dotado de instalações e facilidades para apoio às operações de helicópteros e de embarque e desembarque de passageiros.

TIPOS DE OPERAÇÕES DE AERÓDROMOS E HELIPONTOS
Aeródromos e helipontos podem ser abertos ao tráfego aéreo para operações diurnas ou noturnas, visuais ou instrumento. Além dos fatores que condicionam a implantação, as operações dependerão do tipo de equipamento instalado.


AS ZONAS DE PROTEÇÃO
Conjunto de áreas nas quais o aproveitamento e o uso do solo sofrem restrições definidas pelos planos de Zona de Proteção de Aeródromos, Zona de Proteção de Helipontos, Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea e Zoneamento de Ruído.

Aeródromos, helipontos e auxílios à navegação aérea definem áreas e espaços circunvizinhos chamados de zonas de proteção. Qualquer tipo de implantação, pretendida nestas áreas, é condicionada à legislação específica do Comando da Aeronáutica, no que diz respeito aos riscos que possa oferecer ao tráfego aéreo.
Cada zona de proteção define áreas, quanto ao aproveitamento do solo, classificadas como áreas de implantação proibida e áreas de implantação restrita, além daquelas onde é livre o uso do solo, aqui chamadas de áreas de implantação permitida.
Qualquer implantação requer uma análise preliminar, para definir quais as implicações que as zonas de proteção poderão causar sobre o local e a altura pretendidos. Além disto, uma análise preliminar define também o procedimento necessário junto aos órgãos do Comando da Aeronáutica, em cada caso, a saber:

A despeito dos casos acima, quando já existirem obstáculos permanentes, naturais ou artificiais, uma implantação poderá ser autorizada, no mesmo local, pelo Princípio da Sombra, se aplicável.

O ZONEAMENTO DE RUÍDO
Delimitação de áreas para indicação das atividades compatíveis com os níveis de incômodo sonoro.